Enquete pública sobre medicamentos biológicos e biossimilares

O que são medicamentos biológicos?

Os biomedicamentos são definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (RDC nº 55/2010) como “medicamentos obtidos a partir de fluidos biológicos ou de tecidos de origem animal ou medicamentos obtidos por procedimentos biotecnológicos”. Nesse sentido, esclarece-se que a definição agrega tanto os medicamentos comumente chamados de inovadores, originadores ou de referência quanto os medicamentos biossimilares.

A ENQUETE PÚBLICA

O que é?

A Enquete Pública de Medicamentos Biológicos é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério da Saúde para a formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio dela, pretende-se envolver a sociedade no processo de identificação das dificuldades e problemas relacionados à pesquisa, desenvolvimento, produção, regulação, disponibilização, monitoramento e uso racional de medicamentos biológicos.  Identificar problemas é um dos passos fundamentais no ciclo de formulação de políticas públicas.

Como contribuir?

Acesse aqui o formulário.

Enunciado da enquete pública sobre medicamentos biológicos e biossimilares

Esta enquete faz parte das atividades do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.160/2018).

O objetivo é identificar as dificuldades e os problemas relacionados à pesquisa, desenvolvimento, produção, regulação, disponibilização, monitoramento e uso racional de medicamentos biológicos.

Os biomedicamentos são definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (RDC nº 55/2010) como “medicamentos obtidos a partir de fluidos biológicos ou de tecidos de origem animal ou medicamentos obtidos por procedimentos biotecnológicos”. Nesse sentido, esclarece-se que a definição agrega tanto os medicamentos comumente chamados de inovadores, originadores ou de referência quanto os medicamentos biossimilares.

A participação é voluntária e essencial para a formulação de políticas públicas de saúde. Responder ao questionário não envolverá quaisquer riscos significativos, além da expressão da opinião dos participantes. Para minimizar qualquer desconforto, na ocasião da divulgação dos resultados, isso será feito sem a identificação individualizada dos participantes. Caso decida não participar da enquete, a qualquer momento, não sofrerá nenhum prejuízo.

Mais informações, acesse: http://portalms.saude.gov.br/gt-de-biologicos.

Agradecemos sua participação.

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Ministério da Saúde

ATENÇÃO: Esta enquete aceitará contribuições no período de 23/08/2018 a 09/09/2018. Não serão consideradas contribuições fora do prazo ou encaminhadas por outro meio.

 

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