Normas para troca de medicamentos biológicos por biossimilares são debatidas na Câmara

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar).

Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas.

Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.

Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que propôs o debate, é preciso saber se é seguro para os pacientes substituir um remédio biológico, que é bastante complexo, por um biossimilar e regulamentar o tema.

“O pedido de audiência pública decorre da necessidade de regulamentação da matéria, uma vez que a ausência de dispositivo legal poderá acarretar grave risco aos pacientes de forma irreversível, sobretudo aqueles estáveis em uso de tratamento, sem o consentimento médico”, disse.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre;
– o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior;
– a presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima;
– a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
– o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto Filho; e
– a coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil), Priscila Torres.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13.

*Informações da Agência Câmara

Fonte: https://saudejur.com.br/camara-debate-normas-para-troca-de-medicamentos-biologicos-por-biossimilares/

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