Saiba mais sobre a Política Nacional de Medicamentos Biológicos no SUS

Coordenador do Ministério da Saúde apresenta informações sobre ampliação do acesso aos medicamentos

À convite da Biored Brasil, o Ministério da Saúde participou do Workbio com a presença de Ivan Ricardo Zimmermann, coordenador-geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos do Ministério da Saúde. O representante abordou em sua apresentação informações sobre a formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente ainda está em processo de construção.

Ivan Zimmermann esclareceu, também, questões sobre a dispensação e ampliação do acesso aos medicamentos biossimilares e biológicos. O conteúdo da palestra trouxe para as lideranças de associações de pacientes e médicas mais transparência sobre a construção de uma regulação necessária para os pacientes e para o sistema de saúde nacional. Confira os destaques da apresentação.

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Complexidade dos biológicos

Para a construção de políticas públicas voltadas para os medicamentos biológicos, diversos pontos nortearam a formulação do projeto. “A própria complexidade da molécula, o alto custo do medicamento e o armazenamento que deve ser bastante cuidadoso, são algumas das nossas preocupações que nortearam o estudo”, explicou Ivan Ricardo.

Panorama dos gastos com medicamentos no Brasil

A inovação nos medicamentos acompanha o aumento de custos. Por isso, uma das preocupações apresentadas pelo Ministério da Saúde é a de promover o acesso ao longo dos anos e garantir a sustentabilidade do sistema. “Atualmente, o Ministério da Saúde tem um orçamento limitado com um gasto anual com medicamentos de mais R$ 15 bilhões”, destacou Ivan Ricardo.

Deste valor, incluem-se os gastos com insumos básicos, considerados essenciais, os estratégicos, que são voltados para doenças negligenciadas ou epidemias, os medicamentos especializados, que são os de maior complexidade de tratamento e a farmácia popular. “Uma das previsões que temos é que até 2020 teremos mais de 60% de investimentos direcionados aos medicamentos biológicos no mundo todo”, pontuou o especialista.

Identificação de barreiras de acesso

O foco da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde é garantir o acesso e uso racional dos medicamentos biológicos e biossimilares, mas há diversas dificuldades no caminho. “São diversas as barreiras que dificultam esse processo, entre elas o alto custo dos medicamentos, ausência de produção nacional e de pesquisas na área”, explicou o representante. Uma das saídas apresentadas na palestra é a queda de patentes, o que trará uma maior competitividade de preços. “Por outro lado, pode acontecer falta de interesse por parte das indústrias de continuar produzindo um medicamento de baixo custo. Por isso, também pensamos numa possível regulação”, ressaltou.

Política Nacional de Medicamento Biológicos

“Nós temos um cenário complexo para resolver. A intercambialidade é um dos nossos maiores problemas. Mas também temos de discutir desde o fomento à pesquisa até o monitoramento e acompanhamento do uso desses medicamentos”, contou Ivan Ricardo. Uma das grandes falhas do sistema de saúde é a equidade de acesso aos medicamentos especializados, que, em muitas vezes, levam a judicialização. O paciente percorre um longo caminho até conseguir o medicamento, passando pela própria dificuldade do diagnóstico. “Queremos que este projeto promova o acesso universal e integral com equidade aos medicamentos biológicos”, ressaltou o especialista.

A formulação da Política Nacional de Medicamento Biológicos foi possível com os eventos de discussão sobre o assunto e com a entrada do tema na agenda do governo. Dessa forma, em maio deste ano foi criado um grupo de trabalho para formulação de uma política nacional para o tema. Atualmente, o grupo possui 20 membros, entre eles profissionais da saúde, representantes da sociedade civil e áreas técnicas do Ministério da Saúde. A Anvisa, neste momento, optou por não participar das discussões. “Temos a previsão de convite as sociedades médicas e de pacientes também”, adiantou Ivan Ricardo. As discussões devem ir até o final do ano. O resultado final esperado da formulação da Política Nacional de Medicamento Biológicos é garantir o acesso aos medicamentos, por meio de diretrizes que fomentem a construção de programas e ações voltadas para o tema. Acompanhe o grupo de trabalho e toda a documentação diretamente no site do Ministério da Saúde: www.portalms.saude.gov.br/gt-de-biologicos.

Palestra proferida durante o WorkBio – capacitação para líderes de pacientes sobre medicamentos biológicos e biossimilares, que aconteceu na cidade de Brasília no dia 26 de julho de 2018, organizado pela Biored Brasil com apoio institucional da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Sociedade Brasileira de Dermatologia, do Grupo de Estudos de Doenças Inflamatórias Intestinais e da ClapBio.

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