A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou a Tomada Pública de Subsídios nº 6, com o objetivo de subsidiar a elaboração da Agenda Regulatória 2026–2028. A iniciativa busca reunir contribuições de diversos atores do setor de saúde suplementar, promovendo um processo transparente, participativo e alinhado ao interesse público.
A proposta é que a nova Agenda Regulatória contemple temas relevantes para a construção de um arcabouço normativo consistente, resultado do debate coletivo e da consideração das diferentes visões existentes no setor. A ANS destaca, ainda, a importância de ouvir as demandas dos consumidores, considerados a parte mais vulnerável na relação contratual dos planos de saúde.
A Tomada Pública de Subsídios funciona como um espaço aberto de diálogo, permitindo a indicação de temas, o enfrentamento de questões regulatórias e a apresentação de ideias e sugestões que possam orientar a atuação da Agência.
As contribuições devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico, disponível no site da ANS, pelo link:
https://componentes-portal.ans.gov.br/link/TomadaPublica/6
O prazo para participação foi prorrogado e segue aberto até 27 de fevereiro de 2026.
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