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O quarto encontro do BioSummit Brasil 2025 trouxe um mergulho na jornada do medicamento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), responsável pela dispensação ambulatorial de medicamentos de alto custo.
O convidado para falar sobre o tema foi o coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF/MS) e coordenador-geral substituto do CEAF, Dr. Jans Bastos Izidoro, que detalhou os fluxos que envolvem desde a incorporação de novas tecnologias até os processos de aquisição, logística, dispensação e monitoramento.
Como um dos grandes desafios do Ministério da Saúde, foi mencionado a unificação das informações. “Estamos implementando sistemas nacionais como o e-SUS AF e o CISAF, que até 2026 deverão estar presentes em todos os estados, garantindo maior transparência e integração das informações”, destacou Jans.
O e-SUS AF é o Sistema Nacional de Assistência Farmacêutica, que está em fase de implantação pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo integrar e unificar as informações sobre a assistência farmacêutica em todo o país, permitindo o monitoramento centralizado de ponta a ponta (da aquisição à dispensação); a integração entre União, estados e municípios, garantindo comunicação mais eficiente, o acompanhamento do paciente, desde a prescrição até a retirada do medicamento e, principalmente, a transparência.
Criado em 2003/2004, o CEAF evoluiu do antigo conceito de medicamentos de dispensação excepcional e, atualmente, passa por atualização normativa para modernizar processos e desburocratizar o acesso. O modelo de financiamento é bipartite, envolvendo União e estados, com os municípios atuando na operacionalização.
Foram apresentados ainda aspectos importantes sobre a decisão de incorporação, onde os medicamentos passam pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que define o grupo de financiamento. No grupo 1A, por exemplo, a compra é centralizada pelo Ministério da Saúde e distribuída aos estados; no 1B, a aquisição é feita pelos estados com ressarcimento federal.
O encontro contou com a presença das entidades integrantes da BioRede Brasil, que participaram do debate trazendo experiências, reforçando a importância da aproximação entre usuários e gestão, fortalecendo o diálogo coletivo em torno da assistência farmacêutica no SUS e ampliando a equidade no acesso aos medicamentos, através do controle social.
O BioSummit é um espaço de construção coletiva e monitoramento social e se posiciona como um importante fórum de advocacy, educação e mobilização social. O projeto tem como principal missão fortalecer a participação social na implementação e monitoramento das novas políticas de saúde através da ampliação da escuta social.
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Informações: bioredbrasil@gmail.com
Cris Cirino
