Atos Normativos Vigentes
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
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Priscila Torres
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Inovação normativa da Conitec: entenda o que mudou
A Secretaria-Executiva da Conitec publicou uma Cartilha sobre as recentes mudanças trazidas pelas publicações do novo Decreto (Decreto nº 12.716,…
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Priscila Torres
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Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da…
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Priscila Torres
Doença de Fabry: avanços no tratamento e desafios no acesso pelo SUS e saúde suplementar
A Doença de Fabry é uma enfermidade rara e hereditária causada por mutações no gene…
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Priscila Torres
