Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…
Controle Social representados por 21 associações de patologias e movimentos sociais, entre elas a Biored Brasil e a Associação Brasileira…
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (29), a 23ª reunião técnica da Comissão…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de…
Audiência pública acontecerá no dia 28 de novembro de 2023 as 10h, na Câmara dos…
Estrutura de financiamento, custeio e judicialização no âmbito da Assistência Farmacêutica serão debatidos pela comissão…
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