Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…
Controle Social representados por 21 associações de patologias e movimentos sociais, entre elas a Biored Brasil e a Associação Brasileira…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou…
A Anvisa aprovou, no dia 27/09, uma consulta pública sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)…
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na última quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,…
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados debateu, no dia (04/10),…
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