Participação e Controle Social
Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar…
Destaque
Governo muda regras para incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde
Um decreto presidencial publicado nesta quinta, 13/11, traz mudanças no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde. O texto…
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Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta…
Comissão de Saúde debaterá sobre judicialização da saúde no Brasil
A Comissão de Saúde agendou para o dia 25 de novembro, às 10h, a audiência…
STF convoca audiências públicas sobre precificação de medicamentos e plataforma nacional da saúde
O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar…
Designada relatora de projeto que pretende criar o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras
A Comissão de Saúde designou a deputada Flávia Morais (PDT-GO) como relatora do Projeto de Lei…
Relatório da falta de medicamentos nas farmácias de alto custo durante o mês de Setembro de 2025
A sua participação social ajudou milhares de pessoas ao nos informar os locais e quais…