Participação e Controle Social
Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar…
Destaque
Governo muda regras para incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde
Um decreto presidencial publicado nesta quinta, 13/11, traz mudanças no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde. O texto…
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STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta quarta-feira (8), em sessão…
CNS é contra rol taxativo de planos de saúde. STJ retoma julgamento nesta quarta, 8/06
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal…
CNS recomenda revogação de portaria que encerra a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, no dia 27 de abril, a recomendação pela…
Desabastecimento de medicamentos: uma questão de saúde publica
Hoje precisamos de vocês! O Conselho Nacional de Saúde, debaterá sobre o desabastecimento de medicamentos…
6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será realizada de 14 a 18 de novembro de 2022
Adiada por causa da Pandemia da Covid-19, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª…