Líderes mundiais adotam declaração global histórica sobre doenças não transmissíveis e saúde mental

Líderes de todo o mundo, reunidos na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), adotaram a declaração política para combater as doenças não transmissíveis (DNTs) e os desafios de saúde mental por meio de uma abordagem totalmente integrada. Este é o resultado das negociações intergovernamentais realizadas antes da quarta reunião de alto nível da AGNU sobre a prevenção e o controle das DNTs e a promoção da saúde mental e do bem-estar, que ocorreu em 25 de setembro de 2025 e será considerada durante esse período.

Intitulada  “Equidade e integração: transformando vidas e meios de subsistência por meio de liderança e ação no combate às doenças não transmissíveis e na promoção da saúde mental e do bem-estar”, a declaração política é a primeira a abordar simultaneamente as DNTs e a saúde mental, e representa uma oportunidade única para acelerar o progresso global com um conjunto de metas globais específicas para 2030. Espera -se que essa iniciativa inaugure uma nova era no enfrentamento de alguns dos desafios de saúde mais urgentes do mundo, que afetam pessoas de todas as idades e níveis de renda em todo o planeta.

As principais causas de morte da atualidade – as DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) – ceifam 18 milhões de vidas prematuramente a cada ano, enquanto os transtornos mentais afetam mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo. As DCNT são frequentemente impulsionadas por fatores de risco evitáveis, como dietas inadequadas, tabagismo, consumo de álcool, sedentarismo e poluição do ar – muitos dos quais também impactam negativamente a saúde mental. Tanto as DCNT quanto os transtornos mentais estão aumentando em todos os países, afetando todas as comunidades. Isso os torna questões urgentes não apenas para a saúde pública, mas também para a produtividade e o crescimento econômico sustentável.

Uma nova era com metas mensuráveis

Representando uma evolução significativa em relação aos compromissos anteriores, a nova declaração política estabelece três metas globais inéditas de “via rápida” a serem alcançadas até 2030:

• 150 milhões de usuários de tabaco a menos;
• Mais 150 milhões de pessoas com hipertensão sob controle; e
• Mais 150 milhões de pessoas com acesso a cuidados de saúde mental.

Para garantir que os países possam atingir esses objetivos, a declaração também estabelece metas de processo ambiciosas e mensuráveis ​​para os sistemas nacionais até 2030, incluindo:

• pelo menos 80% dos países têm medidas políticas, legislativas, regulamentares e fiscais em vigor;
• pelo menos 80% das unidades de atenção primária à saúde devem ter acesso a medicamentos essenciais e tecnologias básicas para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e saúde mental, a preços acessíveis e recomendados pela OMS;
• pelo menos 60% dos países implementam políticas ou medidas de proteção financeira que cobrem ou limitam o custo de serviços essenciais de saúde mental e de doenças crônicas não transmissíveis;
• pelo menos 80% dos países possuem planos nacionais operacionais e multissetoriais para doenças não transmissíveis e saúde mental; e
• pelo menos 80% dos países possuem sistemas robustos de vigilância e monitoramento para doenças crônicas não transmissíveis e saúde mental.

“A adoção dessas metas ambiciosas para controlar as doenças não transmissíveis e promover a saúde mental é uma prova do compromisso dos Estados-Membros em proteger a saúde de suas populações”, disse o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Juntos, podemos mudar a trajetória das DNTs e da saúde mental e proporcionar saúde, bem-estar e oportunidades para todos.”

A declaração mais abrangente até agora em termos de escopo e compromissos

Esta declaração política é a mais abrangente até o momento, integrando lições da pandemia de COVID-19 e respondendo a novos desafios globais. Seu escopo sem precedentes inclui muitas questões urgentes abordadas pela primeira vez, tais como:

• Áreas mais amplas de DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis): saúde bucal, saúde pulmonar, câncer infantil, doenças hepáticas, doenças renais e doenças raras;
• Determinantes ambientais ampliados: poluição do ar, culinária limpa, exposição ao chumbo e produtos químicos perigosos; e
• Riscos crescentes de danos digitais: exposição às redes sociais, tempo excessivo em frente às telas, conteúdo prejudicial e os riscos de desinformação e informações falsas.

A declaração política reflete um foco regulatório mais rigoroso em relação aos cigarros eletrônicos, novos produtos de tabaco, marketing de alimentos não saudáveis ​​direcionado a crianças, rotulagem frontal de embalagens e eliminação de gorduras trans. Seus compromissos são fundamentados em um forte argumento de equidade, incluindo a experiência e as necessidades de pessoas que vivem com doenças crônicas não transmissíveis e problemas de saúde mental, populações vulneráveis ​​às mudanças climáticas, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e pessoas em contextos humanitários.

Financiamento e uma abordagem que envolva toda a sociedade num cenário desafiador

Reconhecendo as condições econômicas difíceis que ameaçam o financiamento da saúde em todo o mundo, a declaração apresenta uma linguagem mais incisiva sobre financiamento do que as anteriores, instando os países a garantirem financiamento adequado, previsível e sustentável por meio de maior financiamento interno, parcerias internacionais fortalecidas e estruturas multilaterais coordenadas.

A declaração política posiciona firmemente as DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e a saúde mental não apenas como questões de saúde, mas como pilares centrais para alcançar o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Ela ressalta que as soluções exigem uma abordagem que envolva todo o governo e toda a sociedade, incluindo a sociedade civil, parceiros, jovens, pessoas com deficiência e pessoas com experiência vivida.

Olhando para o futuro: uma estrutura para a responsabilização

Esta declaração baseia-se e fortalece as três declarações anteriores e traça um novo rumo para um futuro mais saudável, equitativo e próspero. O texto confirma a necessidade de garantir mecanismos de responsabilização que possam demonstrar e sustentar o impacto.

O Secretário-Geral da ONU apresentará um relatório sobre o progresso em direção a essas metas até 2030, antes da próxima Reunião de Alto Nível. A OMS, juntamente com as agências da ONU, apoiará os Estados-Membros na tradução desses compromissos históricos em ações nacionais, garantindo a responsabilização desde já até 2030 e além.

A declaração política na versão em português já está publicada em nosso site. Confira.

Fonte: World Health Organization