Participe das Consultas Públicas abertas da Conitec: manifestações até 14 ou 19 de janeiro

A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.

Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo (clique aqui)

Como preencher o formulário:

1. Selecione o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído;
2. Leia os Documentos (Relatório para a Sociedade e Relatório Técnico);
3. Preencha e Envie;
4. Uma mensagem informará se o processo foi concluído com sucesso.

 ANEXOS:

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado. Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO – O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

Escolha qual Consulta Pública tem interesse em participar e contribuir nas decisões sobre tecnologias do SUS

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticos do Tumor do Estroma Gastrointestinal
Publicada no DOU: 24/12/2025	Início: 26/12/2025	Término: 14/01/2026
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Relatório PCDT
Preencha o Formulário

Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades
Publicada no DOU: 24/12/2025	Início: 26/12/2025	Término: 14/01/2026
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Relatório PCDT
Formulário

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Bipolar
Publicada no DOU: 24/12/2025	Início: 26/12/2025	Término: 14/01/2026
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Relatório PCDT
Formulário

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticos da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes
Publicada no DOU: 24/12/2025	Início: 26/12/2025	Término: 14/01/2026
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Relatório PCDT
Formulário

Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) em casos de intoxicação “exógena” aguda por mercúrio
Publicada no DOU: 29/12/2025	Início: 30/12/2025	Término: 19/01/2026
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Relatório Técnico	Relatório para sociedade
Formulário

Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia
Publicada no DOU: 29/12/2025	Início: 30/12/2025	Término: 19/01/2026
Dossiê da Empresa
Relatório Técnico	Relatório para sociedade
Formulário

Doxiciclina 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas (clamídia e sífilis) na população adulta
Publicada no DOU: 29/12/2025	Início: 30/12/2025	Término: 19/01/2026
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA/MS
Relatório Técnico	Relatório para sociedade
Formulário

Fonte: CONITEC