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Publicada portaria com alteração na composição dos Comitês da Conitec

Priscila Torres
Por Priscila Torres
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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), portaria que altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec.

Dessa forma, as representações que sofreram alterações nos Comitês, encontram-se em destaque, abaixo:

Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec:

 

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

  1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

  2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e

  3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.

 

b) Secretaria-Executiva – SE:

  1. Titular: Marcelo Alves Miranda;

  2. Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil; e

  3. Segundo Suplente: Thiago Augusto Knop Motta.

 

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

  1. Titular: VAGO;

  2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e

  3. Segundo Suplente: VAGO.

 

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

  1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

  2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

  3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

 

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

  1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

  2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; e

  3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.

 

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

  1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e

  1. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

 

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

  1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

  2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

  3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

 

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

  1. Titular: Ana Estela Haddad;

  2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

  3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

 

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

  1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

  2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e

  3. Segundo Suplente: Anne Karin da Mota Borges.

 

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

  1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

  2. Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; e

  3. Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.

 

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

  1. Titular: Silvana Nair Leite Contezini;

  2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e

  3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.

 

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

  1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

  2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

  3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

 

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

  1. Titular: Elton da Silva Chaves;

  2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

  3. Segundo Suplente: VAGO.

 

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

  1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;

  2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

  3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

 

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

  1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;

  2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

  3. Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.

 

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

  1. Titular: Rachel Riera;

2. Primeiro Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

 

Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:

 

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

  1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Fotini Santos Tosca; e

  1. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.

 

b) Secretaria-Executiva – SE:

  1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;

2. Primeiro Suplente: VAGO; e

  1. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.

 

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

  1. Titular: VAGO;

  2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e

  3. Segundo Suplente: VAGO.

 

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

  1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

  2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

  3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

 

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

  1. Titular: Marília Santini de Oliveira;

  2. Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes; e

  3. Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar.

 

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

  1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e

 

  1. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

  1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

  2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

  3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

 

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

  1. Titular: Ana Estela Haddad;

  2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

  3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

 

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

  1. Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

  2. Primeiro Suplente: Anne Karin da Mota Borges; e

 

  1. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro.

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

  1. Titular: Mariana Marins Gradim;

  2. Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; e

  3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.

 

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

  1. Titular: Renata Soares de Souza;

  2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e

  3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.

 

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

  1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

  2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

  3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

 

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

  1. Titular: Elton da Silva Chaves;

  2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

  3. Segundo Suplente: VAGO.

 

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

  1. Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;

  2. Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e

  3. Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel.

 

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

  1. Titular: Antônio José Gonçalves;

  2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

  3. Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira.

 

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

  1. Titular: Carlos Rodrigo de Mello Roesler;

  2. Primeiro Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

 

Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

  1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

  2. Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior; e

  3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.

 

b) Secretaria-Executiva – SE:

  1. Titular: Aline de Oliveira Costa;

  2. Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal; e

  3. Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes.

 

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

  1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;

  2. Primeiro Suplente: Antônio Fernando da Silva; e

  3. Segundo Suplente: Alex Barcelos Monaiar.

 

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

  1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

  2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

  3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

 

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

  1. Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;

  2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e

  3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.

 

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

  1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e

  1. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

 

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

  1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

  2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

  3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

 

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

  1. Titular: Ana Estela Haddad;

  2. Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

  3. Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

 

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

  1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;

  2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e

  3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.

 

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

  1. Titular: Camila Gonçalves Moreira;

  2. Primeiro Suplente: Karen Fleck; e

  3. Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.

 

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

  1. Titular: Priscila Torres da Silva;

  2. Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e

  3. Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.

 

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

  1. Titular: Heber Dobis Bernarde;

  2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

  3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

 

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

  1. Titular: Elton da Silva Chaves;

  2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

  3. Segundo Suplente: VAGO.

 

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

  1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;

  2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

  3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

 

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

  1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;

  2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e

  3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.

 

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

  1. Titular: Verônica Colpani;

  2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e

  3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.

 

Documento:

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 72 , DE 27 DE JANEIRO DE 2026

 

Fonte: NK Consultores

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