Tag: CNJ
FGV promove seminário sobre desafios e perspectivas para a saúde no Brasil
Evento gratuito reúne magistrados, gestores e especialistas para debater judicialização e sustentabilidade do sistema de saúde. O FGV Justiça promove…
STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Material reúne de forma didática teses fixadas em três temas de repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações…
Fonajus Itinerante fortalece atuação do Judiciário nas demandas de saúde em Goiás
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, abriu na manhã desta quarta-feira (29) a edição…
Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde
Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial vai apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio…
TJMS promove encontro interinstitucional para aprimorar solução de conflitos na saúde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Cejusc-Saúde, em parceria com o Comitê Estadual de…
CNJ institui comitê para monitorar sistema de pedidos de medicamentos no SUS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, neste mês, o Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde. O colegiado será…
CNJ, Ministério da Saúde e AGU firmam acordo para ampliar soluções consensuais em demandas de saúde
Parceria aposta em conciliação e fluxos institucionais para garantir acesso a medicamentos já incorporados ao SUS, desafogar o Judiciário e…
Começa em todo o Brasil a 2º Semana Nacional da Saúde
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos…