A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) designou a deputada Gisela Simona (União-MT) para relatar o Projeto de Lei 1393/2024, que…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 162, com o objetivo de receber contribuições da…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de novembro, às 10h, a audiência…
Audiência pública acontecerá no dia 28 de novembro de 2023 as 10h, na Câmara dos Deputados. Iniciativa da Deputada Erika…
Deputada Erika Kokay, apresentou o Projeto de Lei nº 4871/2023 que visa a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para…
Ementa De autoria da Deputada Erika Kokay, o Projeto de Lei nº 4871/2023, tramita na Câmara dos Deputados e tem…
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na última quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos…
Evento vai ocorrer remotamente no dia 13 de julho, das 9h às 12h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
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