Tag: Código de Defesa do Consumidor
STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o…
CNS é contra rol taxativo de planos de saúde. STJ retoma julgamento nesta quarta, 8/06
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que…
Projeto de Lei pretende extinguir bulas impressas de medicamentos
Medida já passou pela Câmara dos Deputados e segue aos senadores com obrigação de que medicamentos devam ser acompanhados de…
CNS defende cobertura de procedimentos mesmo fora do rol dos planos de Saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na quarta-feira (23/02) o julgamento sobre a natureza do rol de procedimentos da…
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