Tag: Comissão de Saúde
Projeto sobre intercambialidade de medicamentos biológicos e biossimilares é recebido pela Comissão de Finanças e Tributação
O Projeto de Lei 5415/2019 , de autoria do deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), foi recebido, nesta segunda-feira (14), pela Comissão de Finanças…
Câmara propõe reduzir em 90 dias prazo máximo para incorporar tecnologias ao SUS
Substitutivo reduz de 270 para 180 dias o prazo máximo do processo e prevê audiência pública e apuração de atrasos.…
Comissão de Saúde aprova projeto que possibilita a inclusão de medicamentos de uso domiciliar para doenças raras e imunomediadas nos planos de saúde
A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4973/2025, que dispõe sobre…
Câmara dos Deputados analisa projetos que ampliam o acesso a medicamentos para pacientes com doenças raras, imunomediadas e crônicas
A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados realizará reunião deliberativa nesta quarta-feira, 15 de julho, a partir das…
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no…
Deputada propõe audiência pública para debater sobre a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o requerimento 256/2023, que solicita a…
Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária
Foram defendidos impostos maiores para outros produtos também considerados nocivos à saúde, como cigarros e álcool Integrantes do Ministério da…
Designada a relatora do projeto que pretende obrigar que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)…