Tag: CONITEC
STF define prazo até 1º de dezembro para apresentação de medidas sobre precificação e fornecimento de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema…
Publicado decreto que reformula composição e rito da Conitec e inclui representantes da sociedade civil com direito a voto
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que…
Doença de Fabry: avanços no tratamento e desafios no acesso pelo SUS e saúde suplementar
A Doença de Fabry é uma enfermidade rara e hereditária causada por mutações no gene GLA, responsável pela produção da…
Perspectiva do Paciente: confira a atualização dos critérios para a participação
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou, nessa terça-feira (28), a atualização das…
Ministério da Saúde presta informações sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal
O Ministério da Saúde encaminhou, por meio do Ofício nº 1263/2025, resposta ao Requerimento 4597/2025, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que solicitou…
Atenção: Participação aberta até 10 de novembro nas Chamadas Públicas da Perspectiva do Paciente
Segunda-feira, 10 de novembro, é o último dia para participar das chamadas públicas de Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias…
STF convoca audiências públicas sobre precificação de medicamentos e plataforma nacional da saúde
O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas…
Conitec abre Consulta Pública nº 84 para atualização do PCDT da Doença de Crohn
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 84/2025, que trata da atualização…