Tag: consulta publica
Participe das Consultas Públicas abertas da Conitec: manifestações até 14 ou 19 de janeiro
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de…
Consulta Pública nº 103/2025 – Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia
A Consulta Pública nº 103/2025 está aberta até o dia 19 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões…
novembro 25, 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convida as operadoras a estimularem a inscrição de seus representantes no Conselho de…
Atenção: Participação aberta até 10 de novembro nas Chamadas Públicas da Perspectiva do Paciente
Segunda-feira, 10 de novembro, é o último dia para participar das chamadas públicas de Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias…
Cofen abre consulta pública sobre prescrição de medicamentos por enfermeiros
Proposta de resolução reforça a autonomia técnica e científica da Enfermagem e define diretrizes para a segurança assistencial. Contribuições podem…
Conitec abre Consulta Pública nº 84 para atualização do PCDT da Doença de Crohn
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 84/2025, que trata da atualização…
Atenção pacientes com doença renal crônica (DRC): A Conitec abre consulta pública nº 81 para incorporar o finerenona no tratamento
A CONITEC abriu no dia 23 de outubro de 2025 a Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 81/2025, que ficará aberta até…
A garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de…