Tag: Decreto presidencial
Governo muda regras para incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde
Um decreto presidencial publicado nesta quinta, 13/11, traz mudanças no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde. O texto…
Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar…
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