Tag: decreto
Audiência pública debate impactos do aumento do imposto de importação na saúde
NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os…
Decreto estabelece que lei sobre imunoterapia no SUS deve seguir as regras de avaliação de tecnologias da Conitec
NK Consultores - A Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Decreto 12.929, de…
Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre os prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no SUS
NK Consultores: O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou o requerimento 2309/2023, propondo que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca…
Conitec ganha nova configuração e aprimora processo de avaliação de tecnologias no SUS
Documentos publicados têm como objetivo identificar tecnologias novas e emergentes e prever os impactos que essas possam causar no sistema…
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