Tag: Defesa do Consumidor
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
Composição da CAMSS para o biênio 2025/2026 é publicada pela ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no Diário Oficial da União na segunda-feira (05), a Portaria nº 79/2025,…
Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o cenário atual dos planos de saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (07), uma Audiência Pública para falar sobre…
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