Tag: direito à saúde
STJ nega extensão da patente de princípio ativo do Ozempic
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou hoje o pedido de extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic…
Campanha “A Importância do SUS na Sua Vida” é lançada no Seminário dos 35 anos da Lei nº 8.142/1990
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, durante o Seminário de Celebração dos 35 anos…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
Inscrições abertas para representantes das OSC’s participarem das reuniões da Conitec vão até o dia 17/12/2025
A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com inscrições abertas para…
Doença de Fabry: avanços no tratamento e desafios no acesso pelo SUS e saúde suplementar
A Doença de Fabry é uma enfermidade rara e hereditária causada por mutações no gene GLA, responsável pela produção da…
Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,…
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo: o que fazer?
A população brasileira vem sofrendo com a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo, também conhecidas como Ceaf (Componente Especializado…