Tag: direito à saúde
Justiça determina que Estado do MA garanta aplicação de remédio para Crohn e retocolite
Na decisão, o magistrado considerou que fornecer o medicamento sem garantir sua aplicação compromete o atendimento integral no SUS. MARANHÃO…
BioSummit Brasil OSC 2026 promove aula sobre participação das organizações da sociedade civil nas reuniões da Conitec
O BioSummit Brasil OSC 2026 realiza, no dia 26 de outubro, às 19h, mais uma aula da série especial “Tratamentos…
Judicialização dos planos de saúde dispara 122% em cinco anos e já custa R$ 4,6 bilhões, com 80% de vitórias do consumidor
O número de processos envolvendo planos de saúde mais do que dobrou em cinco anos: saiu de 147 mil ações,…
BioSummit 2026 promove três aulas sobre acesso a tratamentos no SUS e participação social
O BioSummit Brasil OSC 2026 avança para uma nova etapa de sua programação, mantendo o compromisso de fortalecer a participação…
No TJCC, Ana Lúcia Paduello defende participação nos conselhos de saúde
Representando o Conselho Nacional de Saúde, a diretora do GRUPAR-BR convocou pacientes e organizações a ocupar espaços de decisão e…
CNS debate o fortalecimento do SUS e a participação social na preparação para a 18ª Conferência Nacional de Saúde
Resumo Os informes e debates da 302ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde abordaram a defesa e o fortalecimento…
Reunião ordinária do CNS discute formação médica, reforma da saúde global e preparativos para a 18ª Conferência Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, em 7 de julho de 2026, a 380ª Reunião Ordinária do Pleno, conduzida…
STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Material reúne de forma didática teses fixadas em três temas de repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações…