Tag: direitos
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…
ONU: CNS e entidades brasileiras vão a Genebra para agenda em defesa dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades brasileiras da sociedade civil organizada se reúnem em Genebra, Suíça, nesta…
AbraSUS: Conselho Nacional de Saúde lança podcast do Controle Social
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CNS, o AbraSUS está disponível no Spotify e no Youtube Para aproximar conselheiras, conselheiros,…
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação O presidente da República,…
17ª CNS como ferramenta para promover democracia participativa é destaque em audiência na Câmara
A mobilização rumo à 17ª Conferência Nacional de Saúde ganhou mais um capítulo e chegou à Câmara Federal, nesta terça…
Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil é lançada na Câmara
Foi lançada nesta quinta-feira (26/04) a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados.…
Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009
Representante do Ministério da Saúde afirmou, na Câmara, que a pasta está investindo R$147 milhões para ampliar a rede de…