Tag: judicialização da saúde
Controle social aponta judicialização como sintoma de falhas no SUS e alerta para riscos de restrição ao acesso à saúde
Entre os dias 4 e 6 de março, em São Luís (MA), a conselheira nacional de saúde Priscila Torres participou…
CMED alerta que judicialização da saúde pressiona orçamento e distorce mercado de medicamentos
Durante o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, realizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde…
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 26 de fevereiro, a divulgação da…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
CNS pede equidade e transparência no acesso à Plataforma Nacional de Centralização de Demandas de Medicamentos (SUSmed)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou no 01 de dezembro de 2025, uma audiência para apresentar a Plataforma Nacional de…
STF define prazo até 1º de dezembro para apresentação de medidas sobre precificação e fornecimento de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema…
Pacientes enfrentam longas filas na única farmácia de medicamentos de alto custo de Guarulhos, na Grande SP
Pacientes, incluindo muitos idosos, costumam enfrentar uma fila gigante para pegar medicamentos de alto custo na única farmácia especializada de Guarulhos,…
Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,…