Tag: judicialização da saúde
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
CNS pede equidade e transparência no acesso à Plataforma Nacional de Centralização de Demandas de Medicamentos (SUSmed)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou no 01 de dezembro de 2025, uma audiência para apresentar a Plataforma Nacional de…
STF define prazo até 1º de dezembro para apresentação de medidas sobre precificação e fornecimento de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema…
Pacientes enfrentam longas filas na única farmácia de medicamentos de alto custo de Guarulhos, na Grande SP
Pacientes, incluindo muitos idosos, costumam enfrentar uma fila gigante para pegar medicamentos de alto custo na única farmácia especializada de Guarulhos,…
Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,…
Comissão de Saúde debaterá sobre judicialização da saúde no Brasil
A Comissão de Saúde agendou para o dia 25 de novembro, às 10h, a audiência pública para debater o tema…
Judicialização da saúde custou R$ 9,6 bilhões à União entre 2020 e 2024
O peso da judicialização da saúde sobre o orçamento público segue em crescimento. Dados do Ministério da Saúde, obtidos via…
Governo federal gasta R$ 575 mi na compra de três remédios para doenças raras por ordens judiciais
O Ministério da Saúde gastou, em 2022, cerca de R$ 1,1 bilhão com a compra direta de medicamentos por ordens judiciais. Mais da…