Tag: judicialização de medicamentos

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a…

Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS

Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS  Como…

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