Tag: legislação em saúde
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece…
Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no dia 17 de dezembro um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas…
Aprovado projeto que trata sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do SUS
A Comissão de Assuntos Socias aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao Projeto de Lei…
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