Tag: legislação

Sancionada lei que retira exigência de registro de medicamentos no país de origem para aprovação pela Anvisa

Foi publicada no Diário Oficial da União, em junho de 2026 a Lei nº 15.440, de 26 de junho de…

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Lei nº 15.440, de 26 de junho de 2026, que…

Audiência pública debate impactos do aumento do imposto de importação na saúde

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os…

Decreto estabelece que lei sobre imunoterapia no SUS deve seguir as regras de avaliação de tecnologias da Conitec

NK Consultores - A Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Decreto 12.929, de…

Planos de saúde: entenda o novo entendimento da justiça sobre a cobertura de tratamentos*

Descubra o que muda na prática e como se organizar caso o seu convênio recuse o tratamento indicado pelo médico…

Senadores debatem sobre a importância da Inteligência Artificial para área da saúde

Os usos da Inteligência Artificial (IA) na área da saúde podem revolucionar o setor, garantir mais precisão e rapidez em…

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