Tag: pessoas com deficiência

Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País

Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…

Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência

Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…

Congresso recria dedução por doações a programas para combate ao câncer e de pessoas com deficiência

Parlamentares derrubam veto aplicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro O Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e recriou…

CNS recomenda que Ministério da Saúde priorize 2ª dose de reforço da vacina contra Covid-19 para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na quinta (26/05), durante a 330ª Reunião Ordinária, que pessoas com deficiência e…

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