Tag: pessoas com deficiência
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que…
Ministério da Saúde recebe 660 projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência
Ministério da Saúde recebeu 660 propostas de instituições interessadas em participar da Chamada do Ciclo Regular de Projetos 2025 dos Programas…
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…
Congresso recria dedução por doações a programas para combate ao câncer e de pessoas com deficiência
Parlamentares derrubam veto aplicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro O Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e recriou…
CNS recomenda que Ministério da Saúde priorize 2ª dose de reforço da vacina contra Covid-19 para pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na quinta (26/05), durante a 330ª Reunião Ordinária, que pessoas com deficiência e…