Tag: politicas publicas
Em 2025, o Brasil Participativo cresceu, foi reconhecido nacional e internacionalmente e lançou nova versão
Ao longo de 2025, o Brasil Participativo viabilizou a realização de 99 processos participativos, sendo 85 consultas públicas, nove conferências e cinco planos, que, juntos,…
Participe das Consultas Públicas abertas da Conitec: manifestações até 14 ou 19 de janeiro
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de…
Consulta Pública nº 103/2025 – Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia
A Consulta Pública nº 103/2025 está aberta até o dia 19 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões…
Apresentado parecer favorável ao projeto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus
A deputada Laura Carneiro (PSD–RJ) apresentou, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), parecer favorável (clique aqui para saber mais), com…
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que…
Designada relatora de projeto que pretende criar o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras
A Comissão de Saúde designou a deputada Flávia Morais (PDT-GO) como relatora do Projeto de Lei 4197/2025, que institui o Sistema Nacional…
SUS amplia investimento em fitoterapia, mas desigualdade dificulta universalização no país
A Farmácia da Natureza, em Jardinópolis, no interior de São Paulo, é uma iniciativa pioneira que funciona há quase três…
Câmara debate criação de Centros de Terapia Assistida no SUS em audiência pública nesta terça-feira (28/10)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/10), às 13h,…