Tag: políticas públicas de saúde
Ministério da Saúde avança em ações de saúde mental e direitos humanos em parceria com instituições nacionais
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e do Departamento de Saúde Mental, Álcool e…
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece…
Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no dia 17 de dezembro um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas…
ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada no dia 19 de…
Inovação normativa da Conitec: entenda o que mudou
A Secretaria-Executiva da Conitec publicou uma Cartilha sobre as recentes mudanças trazidas pelas publicações do novo Decreto (Decreto nº 12.716,…
Monitoramento do CNS ao Programa Agora tem Especialistas é pauta fixa nas reuniões ordinárias
A fim de apresentar ao pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) dados atualizados das diretrizes e componentes do Programa Agora Tem Especialistas (clique…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
Líderes mundiais adotam declaração global histórica sobre doenças não transmissíveis e saúde mental
Líderes de todo o mundo, reunidos na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), adotaram a declaração política para combater…