Tag: Portaria
Ministério da Saúde institui fluxo de acompanhamento de tecnologias incorporadas ao SUS
NK Consultores — O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a Portaria GM/MS nº 11.981,…
Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS
O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na…
CNS recomenda revogação de portaria que encerra a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, no dia 27 de abril, a recomendação pela revogação da portaria do Ministério…
Nota Conjunta CONASS/CONASEMS: Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
No dia 23 de fevereiro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT),…
Publicada a Portaria que inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela…
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