Tag: ressarcimento
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
ANS aprova texto do edital de participação de operadoras no Agora Tem Especialistas
De acordo com minuta obtida pelo JOTA, agência terá 90 dias validar e selecionar os débitos de ressarcimento ao SUS…
Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas
Valor considerado para cirurgias poderá ser equivalente a até quatro vezes a tabela SUS; na primeira versão, era uma vez…
Conselho Nacional de Saúde compõe comissão especial no STF para avaliar a judicialização de medicamentos
Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos do Componente Especializado da…
Justiça confirma decisão da ANS sobre ressarcimento ao SUS
Operadora deve arcar com despesa para tratamento de Covid-19 feito na rede pública de saúde A Procuradoria Federal junto à…
Nota Pública: rol taxativo é um retrocesso contrário à vida e ao SUS
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar profunda consternação e repúdio à decisão da 2ª Seção do Superior…
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