Tag: rol taxativo
Queixas de usuários ganham espaço no Congresso e saúde suplementar vive ebulição
Tendência pró-consumidor se repete no debate em torno da atualização da lei de 1998 que regula o setor A saúde suplementar vive…
Comissão discute rol taxativo da ANS sobre a cobertura dos planos de saúde
Planos de saúde têm se negado a cobrir alguns procedimentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Câmara dos Deputados implementa Grupo de Trabalho para debater o ROL da ANS
O dia, 29 de junho de 2022, representa um marco na defesa do usuário da saúde suplementar Participamos ao lado…
Nota Pública: rol taxativo é um retrocesso contrário à vida e ao SUS
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar profunda consternação e repúdio à decisão da 2ª Seção do Superior…
STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o…
CNS é contra rol taxativo de planos de saúde. STJ retoma julgamento nesta quarta, 8/06
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que…
CNS defende cobertura de procedimentos mesmo fora do rol dos planos de Saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na quarta-feira (23/02) o julgamento sobre a natureza do rol de procedimentos da…
Esclarecimentos da ANS sobre taxatividade do Rol de Coberturas Obrigatórias
Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. Julgamento sobre o tema foi retomado pelo STJ nesta…