Tag: senado

Planalto busca acerto para 18 indicações às agências regulatórias antes de eleição no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acertos com o Congresso Nacional para definir os nomes que vão…

PL sobre pesquisas clínicas em humanos: entenda o que muda com a aprovação

Após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, o PL 6007/2023 aguarda sanção presidencial Inicialmente conhecido como PL das…

Em audiência pública no Senado, Ministra da Saúde defende autonomia da Conep e garantia de tratamento pós-estudo em projeto de lei sobre pesquisas clínicas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta…

Mesmo pressionada, comissão do Senado aprova PEC do Plasma

Texto segue agora para votação no plenário do Senado Federal Por 15 votos contra 11, a Comissão de Constituição e…

Devolvida a relatoria do projeto que autoriza o registro de medicamento estrangeiro para doenças raras não havendo produto similar

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Lei 2776/2023,…

Comissão aprova semana para informação sobre doenças raras

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que institui a Semana Nacional da…

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde

A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e…

Comissão aprova projeto que busca garantir a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS do Senado Federal, em reunião deliberativa realizada na terça-feira (5), aprovou o Projeto de…

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