Tag: STF
Ao STF, Saúde sustenta ser necessária ‘maior compreensão do fenômeno’ do vício em bets
O Ministério da Saúde argumentou, em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22/10), que há necessidade de…
Farmacêuticas brigam por extensão de 62 patentes de medicamentos após decisão do STF
Empresas farmacêuticas, fabricantes de medicamentos de referência e de genéricos, travam uma disputa acirrada na Justiça em torno de patentes de…
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a…
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…
Associação vai ao STF para garantir abertura de CPI dos planos de saúde
Mandado de segurança foi protocolado pela Associação Nenhum Direito a Menos. O ministro Flávio Dino foi sorteado como relator Entidades…
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Estrutura de financiamento, custeio e judicialização no âmbito da Assistência Farmacêutica serão debatidos pela comissão especial até dezembro A Comissão…
Governo federal gasta R$ 575 mi na compra de três remédios para doenças raras por ordens judiciais
O Ministério da Saúde gastou, em 2022, cerca de R$ 1,1 bilhão com a compra direta de medicamentos por ordens judiciais. Mais da…
Conselho Nacional de Saúde compõe comissão especial no STF para avaliar a judicialização de medicamentos
Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos do Componente Especializado da…