Tag: STF
STF define prazo até 1º de dezembro para apresentação de medidas sobre precificação e fornecimento de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema…
Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,…
STF convoca audiências públicas sobre precificação de medicamentos e plataforma nacional da saúde
O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas…
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios.
Por maioria, Supremo reconheceu a taxatividade mitigada do rol da ANS, estabelecendo parâmetros objetivos para exceções. Nesta quinta-feira, 17, o…
Ao STF, Saúde sustenta ser necessária ‘maior compreensão do fenômeno’ do vício em bets
O Ministério da Saúde argumentou, em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22/10), que há necessidade de…
Farmacêuticas brigam por extensão de 62 patentes de medicamentos após decisão do STF
Empresas farmacêuticas, fabricantes de medicamentos de referência e de genéricos, travam uma disputa acirrada na Justiça em torno de patentes de…
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a…