Tag: STF
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…
Associação vai ao STF para garantir abertura de CPI dos planos de saúde
Mandado de segurança foi protocolado pela Associação Nenhum Direito a Menos. O ministro Flávio Dino foi sorteado como relator Entidades…
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Estrutura de financiamento, custeio e judicialização no âmbito da Assistência Farmacêutica serão debatidos pela comissão especial até dezembro A Comissão…
Governo federal gasta R$ 575 mi na compra de três remédios para doenças raras por ordens judiciais
O Ministério da Saúde gastou, em 2022, cerca de R$ 1,1 bilhão com a compra direta de medicamentos por ordens judiciais. Mais da…
Conselho Nacional de Saúde compõe comissão especial no STF para avaliar a judicialização de medicamentos
Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos do Componente Especializado da…
À espera do STF, cursos de medicina proliferam com pressão por qualidade
Mesmo com moratória para frear abertura, país ganhou 75 graduações na área e número quase dobrou desde 2010 Instituições de…
Mendes suspende processos sobre medicamentos registrados na Anvisa e não padronizados no SUS
Suspensão permanece até o fim da resolução da questão no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu,…
Anvisa alerta para risco de desabastecimento de suprimentos à saúde devido a bloqueios
Agência enviou ofício a autoridades em que destaca importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde A…