Tag: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nota Pública: rol taxativo é um retrocesso contrário à vida e ao SUS
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar profunda consternação e repúdio à decisão da 2ª Seção do Superior…
STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o…
CNS é contra rol taxativo de planos de saúde. STJ retoma julgamento nesta quarta, 8/06
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que…
CNS defende cobertura de procedimentos mesmo fora do rol dos planos de Saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na quarta-feira (23/02) o julgamento sobre a natureza do rol de procedimentos da…
Esclarecimentos da ANS sobre taxatividade do Rol de Coberturas Obrigatórias
Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. Julgamento sobre o tema foi retomado pelo STJ nesta…
STJ retoma julgamento que pode ampliar negativas de cobertura dos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira (dia 23) a retomada do julgamentos sobre coberturas dos planos de saúde…
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