Tag: Supremo Tribunal Federal
STF debaterá os impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 9 de dezembro, seminário sobre “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias…
Farmacêuticas brigam por extensão de 62 patentes de medicamentos após decisão do STF
Empresas farmacêuticas, fabricantes de medicamentos de referência e de genéricos, travam uma disputa acirrada na Justiça em torno de patentes de…
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a…
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…
Associação vai ao STF para garantir abertura de CPI dos planos de saúde
Mandado de segurança foi protocolado pela Associação Nenhum Direito a Menos. O ministro Flávio Dino foi sorteado como relator Entidades…
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Estrutura de financiamento, custeio e judicialização no âmbito da Assistência Farmacêutica serão debatidos pela comissão especial até dezembro A Comissão…
Anvisa alerta para risco de desabastecimento de suprimentos à saúde devido a bloqueios
Agência enviou ofício a autoridades em que destaca importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde A…
Justiça confirma decisão da ANS sobre ressarcimento ao SUS
Operadora deve arcar com despesa para tratamento de Covid-19 feito na rede pública de saúde A Procuradoria Federal junto à…