A Comissão de Assuntos Socias aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao Projeto de Lei…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa…
Um decreto presidencial publicado nesta quinta, 13/11, traz mudanças no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde. O texto…
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, participou na manhã da quinta-feira 13/11, em Brasília, do…
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que…
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