Perspectiva do Paciente: chamadas públicas abertas até o dia 14 de janeiro

Conitec aprimora o mecanismo de participação que busca garantir contribuições mais qualificadas e centradas na vivência real dos pacientes com as tecnologias avaliadas

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou a atualização das orientações para participação da Perspectiva do Paciente, com ajustes que reforçam a importância da escuta direta de indivíduos com experiência pessoal em determinada condição de saúde e no uso da tecnologia em avaliação.

As mudanças já estão disponíveis no site da Comissão. Além disso, todas as chamadas públicas abertas passam a ser realizadas pela nova plataforma do Governo Federal, o Brasil Participativo (acesse aqui para conhecer a iniciativa).

Acesse aqui as novas orientações da Perspectiva do Paciente

Os ajustes que reforçam a importância da escuta direta de indivíduos com experiência pessoal em determinada condição de saúde e no uso da tecnologia em avaliação. As mudanças já estão disponíveis no site da Comissão. Além disso, todas as chamadas públicas abertas passam a ser realizadas pela nova plataforma do Governo Federal, o Brasil Participativo.

A atualização aprimora os critérios de elegibilidade e torna mais claras as categorias de inscrição e as exigências de participação. A partir de agora, o inscrito deverá selecionar no formulário se pertence à categoria de pessoa com a condição de saúde ou pessoa que convive ou cuida de alguém com a condição de saúde. Essa novidade busca valorizar tanto o relato de quem vivencia a condição de saúde quanto o de quem acompanha de perto o uso das tecnologias avaliadas e seus impactos no cotidiano.

Outra mudança importante é a obrigatoriedade de que o participante tenha experiência direta com a condição de saúde e com a tecnologia avaliada. Essa exigência tem como objetivo garantir que as contribuições reflitam percepções reais sobre o uso da tecnologia e seus efeitos na qualidade de vida dos pacientes.

A nova versão das orientações restringe a participação a relatos de experiências individuais, fortalecendo a representatividade direta dos usuários do SUS e de seus cuidadores no processo de avaliação de tecnologias em saúde.

Confira as chamadas públicas abertas e participe

Com um papel estratégico na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), a Perspectiva do Paciente agrega ao processo de análise de tecnologias com a perspectiva de quem vivencia os efeitos e resultados das tecnologias avaliadas. Esses relatos fornecem elementos sobre aspectos da vida real, como qualidade de vida, benefícios percebidos e desafios enfrentados durante o tratamento e pode contribuir para decisões mais equitativas, transparentes e alinhadas às necessidades da população usuária do SUS.

Até dia 14 de janeiro

• Chamada pública nº 1 – Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular avançado.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular avançado.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima.

 

• Chamada pública nº 2 – Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥10)

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥10)		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima.

 

• Chamada pública nº 3 – Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC ≥10).

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC ≥10).		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima.

 

• Chamada pública nº 4 – Cateter de imagem de tomografia de coerência óptica para guiar angioplastia com implante de stent.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Cateter de imagem de tomografia de coerência óptica para guiar angioplastia com implante de stent.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

 

• Chamada pública nº 5 – Dicloridrato de pramipexol monoidratado para tratamento de pacientes com doença de Parkinson idiopática.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Dicloridrato de pramipexol monoidratado para tratamento de pacientes com doença de Parkinson idiopática.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima.

 

• Chamada pública nº 6 – Carbonato de lítio 450mg para tratamento de pacientes com Transtorno Bipolar tipo I.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Carbonato de lítio 450mg para tratamento de pacientes com Transtorno Bipolar tipo I.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima.

 

• Chamada pública nº 7 – Ultrasom intracoronariano para guiar a realização da angioplastia coronariana em pacientes com síndrome coronariana crônica e anatomia complexa submetidos à revascularização percutânea.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Ultrasom intracoronariano para guiar a realização da angioplastia coronariana em pacientes com síndrome coronariana crônica e anatomia complexa submetidos à revascularização percutânea.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

 

• Chamada pública nº 8 – Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

 

• Chamada pública nº 9 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias da coluna vertebral associadas à escoliose e outras deformidades da coluna (cirurgias ortopédicas e neurocirurgias).

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias da coluna vertebral associadas à escoliose e outras deformidades da coluna (cirurgias ortopédicas e neurocirurgias).		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

 

• Chamada pública nº 10 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de epilepsia.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de epilepsia.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

 

• Chamada pública nº 11 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical).

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical).		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

 

• Chamada pública nº 12 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para a abordagem neurocirúrgica de tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo.

.	Início: 05/01/2026	Término: 14/01/2026
Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para a abordagem neurocirúrgica de tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo.		Faça aqui sua inscrição
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que já tenham realizado o procedimento em avaliação.

Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima. 

Fonte: Cris Cirino com informações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)