Tag: FONAJUS
Controle social aponta judicialização como sintoma de falhas no SUS e alerta para riscos de restrição ao acesso à saúde
Entre os dias 4 e 6 de março, em São Luís (MA), a conselheira nacional de saúde Priscila Torres participou…
CMED alerta que judicialização da saúde pressiona orçamento e distorce mercado de medicamentos
Durante o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, realizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde…
Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,…
Enunciados do CNJ ameaçam acesso de pacientes com doenças raras à saúde, alertam especialistas
A VII Jornada de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece em Brasília nos dias 24…
Nota Pública em Defesa do Acesso à Saúde e da Justiça
NÃO VAMOS RECUAR: Manifestação sobre as propostas da VII Jornada de Direito da Saúde do CNJ Entre os dias 24…
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