ANS aprova cobertura obrigatória de anifrolumabe e belimumabe para lúpus nos planos de saúde a partir de 03 de novembro de 2025
Durante a 628ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 15 de setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou atualizações importantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre elas, a incorporação de dois medicamentos inéditos para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico (LES): o Anifrolumabe e o Belimumabe.
A medida representa um avanço significativo para a saúde suplementar no Brasil, pois amplia o acesso a terapias inovadoras capazes de melhorar o controle da doença e a qualidade de vida dos pacientes.
As deliberações tiveram como base as Notas Técnicas de Recomendação Final emitidas pelas Unidades de Análise Técnica da ANS:
- UAT 154 – Anifrolumabe: indicado para pacientes com LES moderado a grave que apresentaram falha à terapia tripla (hidroxicloroquina + corticosteroide + imunossupressor).
- UAT 163 – Belimumabe: indicado como tratamento adjuvante para pacientes com LES e alto grau de atividade, apesar do uso da terapia padrão.
Com essa decisão, os medicamentos passam a integrar oficialmente o Rol da saúde suplementar, garantindo que beneficiários de planos de saúde tenham acesso a tratamentos modernos e eficazes.
Entenda tudo sobre Anifrolumabe
O Anifrolumabe é uma das mais recentes inovações no tratamento do lúpus eritematoso sistêmico (LES), uma doença autoimune complexa que pode afetar múltiplos órgãos e sistemas. O medicamento age bloqueando o receptor do interferon tipo I, uma via inflamatória fundamental na ativação do sistema imunológico em pacientes com lúpus. Com essa ação direcionada, o Anifrolumabe ajuda a reduzir a inflamação, melhorar sintomas cutâneos e articulares e diminuir a necessidade do uso prolongado de corticosteroides, que costumam gerar efeitos colaterais importantes ao longo do tempo.
O Anifrolumabe passa a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde, ampliando o acesso de pacientes a uma terapia moderna e eficaz. A inclusão representa um avanço importante para pessoas com lúpus de moderada a alta atividade que não respondem adequadamente à terapia convencional. Para especialistas, a chegada desse tratamento ao sistema suplementar simboliza um marco na personalização do cuidado, com mais possibilidades de controle da doença e melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes.
Controle social e participação da sociedade
A incorporação foi resultado de um processo que contou com ampla participação social e científica. Estiveram presentes nos debates do Cosaúde e na audiência pública as conselheiras nacionais de saúde Ana Lucia Paduello (representando o CNS pela organização Superando o Lúpus) e Priscila Torres (representante da Biored Brasil).
A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), por meio da Comissão de Políticas Públicas, também contribuiu ativamente como convidada do Conselho Nacional de Saúde e da Biored. Essa atuação conjunta reforçou a importância da colaboração entre sociedades científicas, associações de pacientes e órgãos de controle social para promover equidade no tratamento.
Durante o 42º Congresso Brasileiro de Reumatologia. Promovido pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) e a Sociedade Baiana de Reumatologia (SOBARE), realizado de 17 a 20 de setembro, em Salvador (BA), o médico reumatologista e membro da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Dr. Edgard Torres Dos Reis Neto, falou sobre incorporação de Anifrolumabe e Belimumabe pela ANS
“Em termos práticos, o impacto da incorporação desses dois medicamentos é imediato, a ampliação do acesso que melhora a equidade do tratamento com potencial de reduzir as hospitalizações, complicações e danos acumulativos associados ao uso prolongado de outras medicações e, diminuindo, de certa forma, a inequidade que havia no sistema de saúde com as pessoas com Lupus”, afirmou.
Dr. Edgard Torres ainda destacou que, para o acesso dos pacientes com Lúpus ao anifrolumabe na saúde suplementar, as operadoras de planos de saúde devem utilizar os protocolos clínicos e os fluxos de autorização, respeitar a Diretriz de Utilização (DUT) que foi estabelecida e qualificar as equipes médicas, as auditorias com todas as indicações corretas e os critérios de elegibilidade com evidências científicas que embasam o uso dessas medicações.
Apesar da ANS ter aprovado a cobertura obrigatória de anifrolumabe e belimumabe para lúpus, nos planos de saúde, ela não atende toda a população brasileira. Segundo o Dr. Edgard, “25% da população brasileira tem avcesso à saúde suplementar, então, é muito importante que a gente amplie esses horizontes também para o Sistema Único de Saúde. A própria experiência da saúde suplementar poderá fornecer dados da vida real dos pacientes com Lúpus que poderá embasar análise de custos e efetividade, impacto orçamentário tamném pela Conitec”, analisou.
Prazos e impacto para pacientes
De acordo com a legislação vigente, os medicamentos aprovados no Cosaúde devem ser disponibilizados pelas operadoras em até 180 dias após a publicação da decisão. Assim, Anifrolumabe e Belimumabe deverão estar disponíveis aos beneficiários de planos de saúde até 14 de março de 2026.
“Essa conquista garante integralidade do cuidado, qualidade de vida e equidade no tratamento. É essencial que as operadoras cumpram o prazo previsto pela ANS e que os pacientes tenham acesso a esses medicamentos sem barreiras”, reforçou a jornalista, ativista e conselheira nacional de saúde, Priscila Torres.
O vídeo da reunião da ANS está disponível na íntegra no canal oficial da Agência no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=q9dzHs780fQ
Cris Cirino.
