Anvisa recua e adia debate sobre regras para canetas emagrecedoras em farmácias de manipulação

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Procurada, Agência disse que mudança ocorreu por necessidade de mais tempo para fechar o texto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a Reunião Ordinária Pública que debateria o endurecimento das regras para farmácias de manipulação, especialmente sobre as canetas emagrecedoras. O tema seria discutido nesta quarta-feira, 15, mas foi retirado de pauta na última hora.

A discussão é em relação às versões manipuladas de medicamentos análogos ao GLP-1, como a semaglutida (Ozempic) e a tirzepatida (Mounjaro), que têm registrado explosão de demanda e preocupado autoridades sanitárias. O recuo estratégico da agência ocorre em um momento de “guerra regulatória”.

Procurada, a Anvisa disse que a alteração da agenda ocorreu por necessidade de mais tempo para fechar o texto e fazer consultas às áreas responsáveis. Em nota, informou que apresentará, ainda esta semana, a minuta da nota técnica que revisará as regras atuais.

Recentemente, a Anvisa apresentou um plano estruturado em seis eixos para coibir irregularidades. O diagnóstico é alarmante: entre novembro de 2025 e abril de 2026, o Brasil importou Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) de tirzepatida, em volume suficiente para produzir 20 milhões de doses manipuladas.

O órgão teme que a falta de controle sobre essa produção coloque em risco a saúde da população devido a falhas de esterilização, transporte inadequado e uso de insumos sem origem comprovada.

Reação do setor e bastidores

O adiamento inesperado gerou críticas de representantes do setor magistral. Para Claudia de Lucca Mano, especialista em Direito Sanitário e Regulação, a retirada de pauta causa estranheza, dado que o mercado aguardava definições urgentes. “O setor está em compasso de espera. A agência anunciou uma operação de guerra contra o modelo de negócio adotado por clínicas e farmácias especializadas”, afirma a advogada, que faria uma sustentação oral no encontro.

O plano da Anvisa

As novas diretrizes em estudo visam restringir a produção dessas substâncias apenas a pedidos individualizados com CPF do paciente, proibindo encomendas em larga escala feitas por clínicas médicas. Nos últimos meses, a Anvisa intensificou a fiscalização, realizando 11 inspeções em grandes farmácias de manipulação, das quais oito foram interditadas.

Paralelamente, o combate ao mercado paralelo ganha fôlego.

Em operação conjunta com a Polícia Federal, foram cumpridos mandados em 12 estados contra a venda de produtos falsificados. Dados da PF revelam que as apreensões de medicamentos para perda de peso saltaram de apenas 609 unidades em 2024 para mais de 60 mil em 2025, evidenciando a escala do problema que a Anvisa busca agora disciplinar com regras mais rígidas.

O debate público, considerado fundamental por especialistas para ajustar os impactos operacionais nas farmácias estéreis, ainda não tem nova data para ocorrer.

Fonte: Estadão.


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