Texto segue agora para votação no plenário do Senado Federal Por 15 votos contra 11, a Comissão de Constituição e…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)…
Em outubro, a 347ª Reunião Ordinária será descentralizada e quer chamar atenção do número de casos de racismo e injúria…
A Anvisa aprovou, no dia 27/09, uma consulta pública sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar a regulamentação nacional…
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na última quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Lei 2776/2023,…
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados debateu, no dia (04/10), sobre a Regulamentação das terapias…
Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos do Componente Especializado da…
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