Participação Social
Nova lei cria Estatuto dos Direitos do Paciente e reforça garantias na saúde
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (07), a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026,…
Destaque
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Riociguate está em consulta pública na Conitec até 10 de novembro; Comissão emitiu parecer desfavorável à incorporaçã “O medicamento me…
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Aprovado projeto que trata sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do SUS
A Comissão de Assuntos Socias aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer favorável do senador Eduardo…
Atenção: Participação aberta até 10 de novembro nas Chamadas Públicas da Perspectiva do Paciente
Segunda-feira, 10 de novembro, é o último dia para participar das chamadas públicas de Comissão…
Atualização sobre os Centros de Terapia Assistida (CTAs) – Câmara dos Deputados
O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou o requerimento 6484/2025, que solicita informações ao Ministério da…
Fórum Latinoamericano destaca desafios e estratégias para tornar a remissão uma meta terapêutica regional
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2025. O Fórum Latino-Americano de Doenças Inflamatórias Crônicas…