A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com novas consultas públicas abertas para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação de medicamentos, procedimentos, exames diagnósticos e tecnologias em saúde no SUS. A iniciativa busca ampliar a participação social nas decisões relacionadas ao acesso a tratamentos e cuidados de saúde, reunindo opiniões de pacientes, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores e demais interessados.
Entre os temas atualmente em avaliação estão tratamentos para fibrose cística, hemoglobinúria paroxística noturna, pênfigo vulgar, transtorno bipolar, prevenção de pré-eclâmpsia, além de tecnologias para diagnóstico e monitoramento de glaucoma e procedimentos cardiovasculares.
O que está em avaliação
• Consulta Pública nº 41: Ultrassom intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos à revascularização percutânea.
• Consulta Pública nº 42: Tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado.
• Consulta Pública nº 43: Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de crianças de 2 a 5 anos com fibrose cística e pelo menos uma variante F508del no gene CFTR.
• Consulta Pública nº 44: Pegcetacoplana para o tratamento de adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento.
• Consulta Pública nº 45: Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica minimamente invasiva do débito cardíaco contínuo em cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco.
• Consulta Pública nº 46: Rituximabe para o tratamento de pênfigo vulgar moderado a grave em adultos.
• Consulta Pública nº 47: Crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes com hemoglobinúria paroxística noturna.
• Consulta Pública nº 48: Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para pacientes com fibrose cística a partir de 6 anos de idade com variantes responsivas do gene CFTR.
• Consulta Pública nº 49: Ravulizumabe, crovalimabe, pegcetacoplana e iptacopana para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna.
• Consulta Pública nº 50: Cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent.
• Consulta Pública nº 51: Carbonato de lítio de liberação prolongada 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar.
• Consulta Pública nº 52: Cirurgia antiglaucomatosa por via angular durante a facectomia com implante de lente intraocular.
• Consulta Pública nº 53: Ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco.
• Consulta Pública nº 54: Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado.
Prazo e como participar
As consultas públicas estão abertas para contribuições até 6 de julho de 2026. As manifestações podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo, mediante o preenchimento de formulário eletrônico específico para cada tema em avaliação. Também é possível anexar documentos complementares, como artigos científicos, pareceres técnicos e relatos de experiência, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis.
Mais informações e acesso aos formulários estão disponíveis na página oficial da Conitec: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes
Por que participar
A participação social é uma etapa fundamental do processo de avaliação da Conitec. As contribuições recebidas ajudam a embasar as recomendações finais sobre a incorporação — ou não — de tecnologias em saúde no SUS, considerando não apenas evidências científicas, mas também as experiências e necessidades reais das pessoas que convivem com essas condições de saúde.
Ao participar das consultas públicas, pacientes, familiares, profissionais e organizações da sociedade civil contribuem para fortalecer a transparência, o acesso à informação e a construção de políticas públicas de saúde mais alinhadas às demandas da população brasileira.
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