A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com duas novas consultas públicas abertas para receber contribuições da sociedade sobre protocolos clínicos que orientam o cuidado de pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca ampliar a participação social nas decisões relacionadas à organização da assistência em saúde, reunindo opiniões de pacientes, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e demais interessados.
Nesta rodada, estão em avaliação propostas de atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para leucemia mieloide crônica do adulto e doença renal crônica.
O que está em avaliação
• Consulta Pública nº 55: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
• Consulta Pública nº 56: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica.
Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e monitoramento de pessoas com determinadas condições de saúde no SUS, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.
Prazo e como participar
As consultas públicas estão abertas para contribuições até o dia 20 de julho de 2026. As manifestações podem ser enviadas por pacientes, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e qualquer cidadão interessado, por meio da plataforma Brasil Participativo, mediante o preenchimento do formulário eletrônico correspondente a cada consulta pública.
Também é possível anexar documentos complementares, como artigos científicos, pareceres técnicos e relatos de experiência, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis. Mais informações e acesso aos formulários estão disponíveis na página de consultas públicas vigentes da Conitec, através do link: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes
Por que participar
A participação social é uma etapa fundamental do processo de elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec. As contribuições recebidas ajudam a embasar as recomendações finais, incorporando não apenas as evidências científicas, mas também as experiências e necessidades de pessoas que convivem com essas condições de saúde.
Ao participar das consultas públicas, pacientes, familiares, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil contribuem para fortalecer a transparência, a construção de políticas públicas e a qualificação da assistência oferecida pelo SUS.
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